Termos & Condições

Estes termos e condições gerais de uso e de compra aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Victory Directy LTDA ME, devidamente registrada sob o CNPJ n.08.755.136/0001-13 com sede em:

Praça Dr Vicente Machado, 92 Loja 01 – Centro – Araucária – PR – CEP 83702-210     por meio do site Ótica Vitória Régia, com endereço: www.oticavitoriaregia.com.br


1.      DO OBJETIVO

O Site Ótica Vitória Régia caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distancia e por meio eletrônico de produtos e serviços:

Óculos de segurança graduados e simples;

Óculos graduados;

Óculos de sol;

Palestras sobre saúde visual e doenças oculares;

Sistemas de medidas online para venda de óculos sob medida a distancia;

 

2.      DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Ótica Vitória Régia deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

 

Ao utilizar o site Ótica Vitória Régia, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observa-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

 

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

 

3.      DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Ótica Vitória Régia se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dias, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

 

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Ótica Vitória Régia em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

 

4.      DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Ótica Vitória Régia poderá, a qualquer momento:

 

Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria especifica de internautas;

Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que de alguma viole qualquer direito ou gere dano a qualquer pessoa física ou jurídico, ressaltando que serão observados em respeito as leis brasileiras e estrangeiras, bem como os tratados internacionais;

Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

 

5.      DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Ótica Vitória Régia apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menos de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

 

Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto ao site Ótica Vitória Régia. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

 

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário respondera, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens respondidas e responde-las em prazo razoável.

 

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Ótica Vitória Régia. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que dele seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

 

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

 

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Ótica Vitória Régia. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

6.      DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará por defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Ótica Vitória Régia, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

 

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários tais como em comentários e em perfis sociais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

 

O usuário e responsável, ainda:

 

Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento;

Pela proteção dos dados de acesso a sua conta (login e senha).

 

O editor não será responsável:

 

Pelas caracteresrísticas intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e a procedência das informações circulando nesta rede;

Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

 

7.      DOS LINKS EXTERNOS

O Site Ótica Vitória Régia pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas na internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

 

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Ótica Vitória Régia, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá da autorização prévia do editor.

 

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

8.      DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Ótica Vitória Régia, bem como os textos, gráficos, imagens, fotografias e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da Victory Directy LTDA ME e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da Victory Directy LTDA ME é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da Victory Directy LTDA ME.

É vedada ao usuário incluir dados no site que possa modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

 

9.      DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site, a Ótica Vitória Régia fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviço vendidos.

Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam á saúde e á segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite de estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão informados no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre suas especificações e sobre sua destinação. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de oferta, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da Ótica Vitória Régia. Elas poderão ser concluídas, antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

 

10.   DOS PREÇOS

A Ótica Vitória Régia se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e dos serviços a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas á parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

11.   DO PAGAMENTO

Para efetuar o pagamento da sua compra, é necessário escolher um dos métodos de pagamento disponíveis que são oferecidos pelo site. As formas de pagamento aqui descritas estão sujeitas a mudanças sem comunicação prévia.

O pagamento do deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:

Boleto Bancário;

Moip;


12.   DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site serão informados no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

A Ótica Vitória Régia não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem dos produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.


13.   DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A politica de trocas e devoluções do site Ótica Vitória Régia será conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

Também poderão ser trocados os devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.


14.   GARANTIA

O prazo para Formalização da Reclamação de Produto com Defeito, conforme art. 26 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) deve ocorrer em até 90 dias do recebimento do produto.

O material em garantia será enviado ao fabricante, feito um laudo/análise que poderá ou não gerar um custo para conserto, quando for identificado mau uso, (*) após isso o fornecedor pode demorar até 30 dias para retornar o produto consertado.

O retorno ao cliente com o Aceite da Garantia se dará no e-mail cadastrado no formulário.


15.   DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Ótica Vitória Régia, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de  e-mail: contato@oticavitoriaregia.com.br;

Bem como nos telefones: (41) 3642-5556 ou (41) 98473-3432.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De segunda a sábado, das 08:00 ás 18:00 horas.

O usuário ainda poderá optar por enviar correspondência ao endereço de sede do site Ótica Vitória Régia, informado no início deste documento ou no rodapé do site.


16.   DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Ótica Vitória Régia, poderá a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

Que descumprir os seus deveres de usuário;

Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

 

17.   DAS ALTERAÇÕES

A Ótica Vitória Régia se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site e os serviços, bem como a presentes normas, especialmente para adaptá-las à evolução do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O site Ótica Vitória Régia irá publicar avisos de tais mudanças.

O usuário poderá pedir imediatamente o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

18.   DO DIREITO APLICADO AO FORO

As controvérsias decorrentes do presente instrumento serão dirimida no Foro Regional da Comarca de Araucária.

 

19.   DA CONSTRUÇÃO DO SITE

Estamos em um período de construção e atualização do site Ótica Vitória Régia e no momento as operações de compra, de login, cadastro e quaisquer serviços oferecidos estão bloqueados, eventualmente qualquer operação realizada no site pode ser cancelada.

Agradecemos a compreensão.

Seja Bem Vindo(a)!

A equipe do site Ótica Vitória Régia lhe deseja uma excelente navegação!

Desenvolvido com tecnologia Venda e Cia
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